Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado por:

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), a Vale das Memórias é a controladora dos dados pessoais tratados em sua plataforma.

2. Definições

Para fins desta Política, adotamos as definições da LGPD (art. 5º):

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados — a Vale das Memórias.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador (ex.: provedores de nuvem e serviços).
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, acesso, transmissão ou eliminação.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
• Anonimização: processo pelo qual um dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo.

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Identificação: nome completo, apelido ou nome do homenageado.
• Contato: endereço de e-mail e/ou número de telefone (celular com DDD), utilizados para autenticação via código ou link de acesso de uso único.
• Conteúdo do memorial: textos, histórias, memórias, fotografias, vídeos, documentos e demais arquivos enviados pelo usuário para compor o memorial.
• Dados de configuração: preferências de personalização do memorial (cores, layout, título).

3.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso, referência de origem.
• Dados de sessão: tokens de autenticação (código ou link de acesso de uso único), identificadores de sessão.
• Dados de uso: interações com a plataforma (criação/edição/exclusão de memórias, tempo de sessão).

3.3 Dados de terceiros

Quando um administrador de memorial cadastra familiares ou convidados para acessar o memorial, poderá nos fornecer o nome e contato (e-mail ou telefone) dessas pessoas. O administrador é responsável por obter o consentimento desses terceiros antes de compartilhar seus dados conosco.

3.4 Dados sensíveis

O conteúdo dos memoriais pode conter, por livre escolha do usuário, informações sobre saúde, crenças religiosas, histórico familiar e outros dados que a LGPD classifica como sensíveis. Tais dados são tratados com base no consentimento explícito do titular (art. 11, I, LGPD), sendo utilizados exclusivamente para exibição no memorial e nunca compartilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Não utilizamos seus dados pessoais para fins de publicidade de terceiros nem comercializamos suas informações.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura (operadores): serviços de hospedagem em nuvem (ex.: AWS), entrega de e-mails transacionais e envio de SMS, que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade e conforme a LGPD.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.
• Auditores e assessores jurídicos: em caso de necessidade legal, sob sigilo profissional.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

6. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de conta e memorial: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais, trabalhistas).
• Logs de acesso: mínimo de 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Tokens de autenticação (código ou link de uso único): até 1 hora após a emissão ou após o primeiro uso.
• Dados de suporte: até 2 anos após o encerramento do chamado.

Após os prazos acima, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo obrigação legal que exija a manutenção por prazo superior.

7. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação de tratamento: saber se tratamos seus dados.
2. Acesso: obter cópia dos dados que mantemos sobre você.
3. Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço.
6. Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento (salvo exceções legais).
7. Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
8. Não consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
10. Petição à ANPD: peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@valedasmemorias.com.br com o assunto "Direitos LGPD" e seus dados de identificação. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais:

• Transmissão de dados criptografada via HTTPS/TLS.
• Armazenamento em infraestrutura de nuvem com controles de acesso baseados em função (RBAC).
• Autenticação por código ou link de acesso de uso único com validade limitada — eliminando o risco de roubo de senha.
• Logs de acesso e auditoria de operações sensíveis.
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado, sob sigilo.
• Revisões periódicas de segurança e vulnerabilidades.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos legais (art. 48, LGPD).

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos tecnologias de armazenamento local para:

• Cookies de sessão: manter o estado de autenticação durante a navegação.
• Armazenamento local (localStorage/sessionStorage): preferências de interface e dados de rascunho.

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade comportamental. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá impedir o funcionamento correto da plataforma.

10. Menores de Idade

A plataforma Vale das Memórias é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais.

Memoriais podem ser criados em memória ou homenagem a pessoas de qualquer idade. Nesse caso, os dados inseridos são de responsabilidade do usuário adulto que os cadastra.

Se você acredita que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, entre em contato imediatamente pelo e-mail contato@valedasmemorias.com.br.

11. Transferência Internacional de Dados

Nossos servidores e parte dos nossos operadores (ex.: AWS) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência internacional de dados ocorre com as garantias adequadas exigidas pela LGPD (art. 33), incluindo:

• Transferência para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD; ou
• Uso de cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com os operadores internacionais.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou por notificação na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor das mudanças.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceite das novas condições. A versão vigente estará sempre disponível em valedasmemorias.com.br/privacy.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados:

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.